Política de privacidade
Última actualização: Setembro de 2026
A E-SIVAM respeita a privacidade dos seus utilizadores e reconhece a importância da protecção dos dados pessoais disponibilizados através da plataforma.
A presente Política de Privacidade explica quais os dados que podemos recolher, para que finalidades são utilizados, como são protegidos e quais os direitos que o utilizador pode exercer relativamente aos seus dados pessoais.
Ao utilizar a E-SIVAM, o utilizador declara ter conhecimento desta Política de Privacidade. Recomendamos a sua leitura antes de utilizar a plataforma.
A E-SIVAM é uma plataforma de ensino e formação online que permite aos utilizadores descobrir, adquirir e frequentar cursos, bem como aos formadores disponibilizar conteúdos e gerir as suas formações.
Para efeitos desta Política de Privacidade, a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais será a entidade que legalmente explora e administra a plataforma E-SIVAM.
Dependendo da forma como utiliza a plataforma, a E-SIVAM poderá recolher diferentes categorias de dados.
Quando cria uma conta, poderemos solicitar informações como:
nome;
endereço de email;
número de telefone;
palavra-passe;
fotografia de perfil, quando disponibilizada;
país ou localização;
outras informações necessárias para criar e gerir a conta.
Durante a utilização da plataforma, poderão ser registadas informações relacionadas com a actividade de aprendizagem, tais como:
cursos frequentados;
cursos adquiridos;
progresso nos cursos;
aulas concluídas;
avaliações e resultados;
certificados obtidos;
emblemas e conquistas;
participação em aulas ao vivo;
interacções com conteúdos de formação.
Estes dados permitem disponibilizar correctamente os cursos e manter o histórico de aprendizagem do utilizador.
Quando o utilizador adquire um curso ou outro serviço pago, poderão ser recolhidas informações necessárias para processar e confirmar a transacção.
Dependendo do método de pagamento utilizado, determinados dados poderão ser tratados directamente por instituições financeiras ou operadores de pagamento externos.
A E-SIVAM não deverá armazenar dados completos de cartões bancários quando o processamento do pagamento for efectuado directamente por um prestador de serviços de pagamento externo.
Os utilizadores que se registam como formadores poderão fornecer informações adicionais, incluindo:
nome ou nome profissional;
fotografia;
descrição profissional;
experiência e qualificações;
informações de contacto;
dados necessários para disponibilização e gestão dos cursos;
informações necessárias para efeitos de pagamentos ou comissões, quando aplicável.
Quando utiliza a plataforma, determinados dados podem ser recolhidos automaticamente, incluindo:
endereço IP;
tipo de dispositivo;
sistema operativo;
navegador;
páginas ou áreas visitadas;
data e hora de acesso;
duração da sessão;
informações relativas à utilização da plataforma;
dados técnicos necessários para segurança e funcionamento do serviço.
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
criar e administrar contas de utilizador;
permitir o acesso aos cursos;
registar e acompanhar o progresso dos alunos;
disponibilizar certificados;
processar inscrições e pagamentos;
disponibilizar funcionalidades destinadas aos formadores;
comunicar com os utilizadores;
enviar notificações relacionadas com cursos e contas;
prestar apoio ao utilizador;
detectar e prevenir actividades fraudulentas;
proteger a segurança da plataforma;
analisar a utilização dos serviços;
corrigir erros e problemas técnicos;
melhorar as funcionalidades da E-SIVAM;
cumprir obrigações legais e regulamentares;
exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais, quando necessário.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando exista fundamento legal para esse tratamento.
A E-SIVAM poderá utilizar os dados de contacto para enviar comunicações relacionadas com a conta, cursos, inscrições, pagamentos, certificados, alterações importantes da plataforma e outros assuntos necessários à prestação do serviço.
Quando aplicável, o utilizador poderá também receber informações sobre novos cursos, campanhas, descontos ou outras iniciativas da E-SIVAM.
O utilizador poderá cancelar as comunicações de natureza promocional através do mecanismo de cancelamento disponibilizado na própria comunicação ou através dos canais de contacto da plataforma.
A E-SIVAM não vende os dados pessoais dos seus utilizadores.
Os dados poderão ser partilhados com terceiros apenas quando necessário para determinadas finalidades legítimas, tais como:
processamento de pagamentos;
alojamento e funcionamento da plataforma;
envio de emails e notificações;
análise de utilização;
serviços tecnológicos;
segurança informática;
suporte técnico;
cumprimento de obrigações legais.
Quando recorremos a prestadores de serviços externos, procuramos assegurar que estes tratam os dados apenas na medida necessária para a prestação dos serviços contratados e de acordo com as obrigações aplicáveis.
A E-SIVAM permite a interacção entre alunos e formadores.
Determinadas informações disponibilizadas no perfil de um formador poderão ser visíveis para outros utilizadores da plataforma, quando essa informação fizer parte da apresentação pública do curso ou do perfil profissional.
Os alunos devem evitar publicar informações pessoais desnecessárias em comentários, mensagens ou outros espaços públicos da plataforma.
A E-SIVAM adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.
Entre outras medidas, poderão ser utilizadas mecanismos de controlo de acesso, autenticação, monitorização, cópias de segurança e outras medidas de segurança adequadas à natureza dos dados tratados.
Apesar das medidas adoptadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados pela Internet pode ser considerado totalmente seguro.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, cumprir obrigações legais ou defender direitos legítimos.
Quando o utilizador solicitar o encerramento da conta, determinados dados poderão ser eliminados ou anonimizados, excepto quando a sua conservação seja necessária por obrigação legal, motivos de segurança, resolução de conflitos, prevenção de fraude ou outros fundamentos legítimos.
O período de conservação poderá variar de acordo com o tipo de informação e a finalidade do tratamento.
A E-SIVAM utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir determinadas funcionalidades, manter sessões, guardar preferências, analisar a utilização da plataforma e, quando aplicável, disponibilizar conteúdos ou funcionalidades de terceiros.
Os cookies que não sejam estritamente necessários poderão depender do consentimento do utilizador, de acordo com a legislação aplicável.
Para obter mais informações, consulte a Política de Cookies da E-SIVAM.
A plataforma poderá utilizar serviços tecnológicos fornecidos por terceiros, incluindo serviços de alojamento, pagamentos, vídeo, análise, comunicação, autenticação e outras ferramentas necessárias ao funcionamento da E-SIVAM.
Esses fornecedores poderão tratar determinados dados em nome da E-SIVAM ou como entidades independentes, de acordo com a natureza do serviço prestado.
Quando o utilizador acede a serviços externos através de ligações ou integrações disponíveis na plataforma, recomendamos a consulta das respectivas políticas de privacidade.
Alguns dos fornecedores tecnológicos utilizados pela E-SIVAM poderão estar localizados fora de Angola.
Sempre que exista transferência ou tratamento de dados pessoais para outros países, serão adoptadas as medidas adequadas exigidas pela legislação aplicável, tendo em consideração a natureza dos dados, a finalidade do tratamento e as garantias disponíveis.
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá ter direitos relativamente aos seus dados pessoais, incluindo:
solicitar informação sobre os dados tratados;
solicitar acesso aos seus dados;
solicitar a correcção de dados incorrectos ou desactualizados;
solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente possível;
solicitar a limitação de determinadas operações de tratamento;
retirar um consentimento anteriormente prestado, quando o tratamento depender desse consentimento;
opor-se a determinadas utilizações dos seus dados, quando legalmente aplicável;
apresentar uma reclamação junto da autoridade competente, quando considerar que os seus direitos foram violados.
Alguns destes direitos poderão estar sujeitos a limitações previstas na legislação aplicável.
A E-SIVAM poderá disponibilizar conteúdos de formação destinados a diferentes faixas etárias.
Quando a utilização da plataforma envolver menores, os respectivos representantes legais deverão assegurar que a utilização dos serviços ocorre de acordo com a legislação aplicável e com os requisitos de idade definidos para cada serviço.
Não solicitamos deliberadamente dados pessoais de menores para finalidades que não sejam necessárias à prestação dos serviços disponibilizados.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
Caso suspeite que a sua conta foi utilizada sem autorização, deverá informar a E-SIVAM através dos canais de contacto disponíveis.
A E-SIVAM poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular antes de efectuar determinadas alterações ou fornecer informações relacionadas com uma conta.
A E-SIVAM poderá disponibilizar ligações para websites ou serviços externos.
A presente Política de Privacidade aplica-se apenas aos serviços sob responsabilidade da E-SIVAM. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas de websites externos.
Recomendamos que o utilizador consulte as políticas de privacidade desses serviços antes de fornecer os seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade poderá ser actualizada sempre que necessário para reflectir alterações na plataforma, nos serviços utilizados, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Quando uma alteração for relevante, a E-SIVAM poderá informar os utilizadores através da plataforma, por email ou por outro meio adequado.
Caso pretenda obter esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, exercer os seus direitos ou apresentar uma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a E-SIVAM através dos contactos disponibilizados no website.
E-SIVAM
Plataforma de Ensino e Formação Online
Luanda, Angola
Última actualização: Setembro de 2026